Acicam recebeu o Observatório Social para prestação de contas

    As atividades desenvolvidas pela unidade local do Observatório Social do Brasil (OSB/Campo Mourão) ao longo do primeiro quadrimestre deste ano foram apresentadas à dirigentes da Associação Comercial e Industrial (Acicam) no início da tarde desta terça-feira (16/7). Hoje instalado em mais de 150 cidades, de 17 estados brasileiros, a instituição não governamental, apartidária e sem fins lucrativos surgiu há 17 anos e Campo Mourão foi o segundo Município a implantar uma unidade.

   A prestação de contas foi aberta com uma explanação sobre a metodologia de acompanhamento dos gastos do poder público municipal adotada pelo OBS. Em seguida foi apresentado um gráfico sobre as licitações realizadas de janeiro a abril deste ano. Apenas a prefeitura movimentou R$ 8.997.291,08 em licitações, que foram abertas com valor máximo total fixado em R$ 11.295.474,30. Uma economia da ordem de R$ 1.176.330,22. Com empresas locais foram contratados R$ 693.3313,91.

   Já a Fundação de Esportes (Fecam) movimentou R$ 1.584.881,09 no mesmo período, em licitações com valor máximo somando R$ 2.316.895,09. Uma economia de R$ 732.014,00. Os negócios com empresas locais somaram R$ 979.920,00. A expressiva evasão de recursos públicos de Campo Mourão para outros centros, resultado direto da pouca participação das empresas locais nas licitações, tem sido um problema recorrente apontado pelo OSB.

   Nos primeiros quatro meses do ano, a prefeitura de Campo Mourão realizou 65 dispensas de licitação (que somaram R$ 4.667.886,85) e 45 contratações com inexigibilidade (que somaram R$ 15.740.5310). A Câmara de Vereadores fez quatro contratações com inexigibilidade de licitação (R$ 14.790,00).

   O Poder Legislativo gastou R$ 156.270,00 em diárias para viagens dos vereadores de janeiro a abril. Dos 13 vereadores, cinco não usaram diárias no período. O levantamento apontou que cinco vereadores receberam acima de R$ 20 mil em diárias. O valor da diária não inclui os gastos com passagem, que é fornecida à parte.

Destaque

   No Programa OSB 100% Eficiente, que tem âmbito nacional, a unidade de Campo Mourão ficou entre as 10 melhores avaliadas do país em 2020. No ano seguinte classificou-se em terceiro lugar no Brasil e em primeiro no Paraná. Já em 2022 ficou em quarto lugar no Brasil e repetiu o primeiro lugar no Paraná. No ano passado, a unidade recebeu certificação de eficiência, outorgada pela rede nacional OSB.

  No Concurso de Boas Práticas do OBS, a unidade mourãoense recebeu Destaque Reconhecimento na categoria “Fomentar a Cidadania para Crescermos Juntos” em 2022 e ficou em primeiro lugar em 2023 nas categorias “Promover Controle Social para a Mudança que Queremos em nossas cidades” e “Educação Fiscal”.

   A unidade participou da última edição do Empreende Week (onde procurou ampliar a participação das empresas locais em licitações realizadas na cidade) e o calendário anual inclui a realização do Feirão do Imposto, em parceria com a Acicam Jovem. Também esteve representada no Connect Week (realizado em Ponta Grossa) e tem ações programadas para as eleições que se aproximam.

   Ao final da prestação de contas, o OSB local propôs a Acicam parcerias para o desenvolvimento de novas ações. Vários outros assuntos foram tratados no encontro, que teve a participação dos presidentes Francisco Viudes e Gregório Kravchynchyn Nunes, da Acicam e do OBS/Campo Mourão, respectivamente.

Origem

   O movimento para a criação do OSB/Campo Mourão surgiu dentro da fundação e a entidade empresarial continua a ser uma das 12 entidades parceiras: Centro Universitário Integrado, Sicoob, Sistema Fiep, Cristófoli Biossegurança, Loja Maçônica Oliveira Zanini, Bisi Contabilidade, Monalisa Imóveis, Super Fiorella, Campoplast e Simples Contabilidade.