Evasão de recursos públicos em licitações continua
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Campo Mourão:
Evasão de recursos públicos em licitações continua, alerta OSB
Apesar da realização de palestras, cursos e outras ações desenvolvidas ao longo dos últimos anos com o objetivo de despertar os empresários locais para esse expressivo “nicho” de mercado, a evasão de recursos públicos nas licitações promovidas pelo poder público de Campo Mourão continua. O desinteresse demonstrado pelas empresas mourãoenses contrasta com a participação cada vez maior e mais efetiva de fornecedores de outras cidades nos certames licitatórios realizados pela prefeitura e órgãos da administração indireta.
Um levantamento realizado pela unidade local do Observatório Social do Brasil (OSB/Campo Mourão), divulgado nesta semana, apontou que dos R$ 8.997.291,08 contratados pela prefeitura em licitações realizadas no primeiro quadrimestre deste ano, apenas R$ 693.313,91 ficaram com empresas locais. Ou seja, R$ 8.303.977,17 de tributos e outros recursos públicos que poderiam contribuir para movimentar e fortalecer a economia local deixaram de circular na cidade.
A evasão também aconteceu na Fundação de Esportes (Fecam), revelou o levantamento do OSB/Campo Mourão. Entre janeiro e o final de abril, o órgão movimentou R$ 1.584.881,09 através de licitações, mas apenas R$ 979.920,00 foram contratados em licitações vencidas por empresas locais.
Esse cenário negativo para a economia do Município acontece em meio às muitas reclamações de retração nas vendas por parte do comércio local, as queixas com relação ao crescente volume de compras pela internet e as reclamações sobre compras realizadas por consumidores mourãoenses em outras cidades.
Em Campo Mourão e em outras cidades do mesmo porte, a prefeitura sempre está entre os principais compradores de produtos das mais variadas espécies e também de contratantes de serviços.
Ações
Na tentativa de reverter esse quadro de pouca participação das empresas locais nas licitações, a Associação Comercial e Industrial (Acicam), Sebrae, OSB e várias outras instituições já desenvolveram incontáveis ações nos últimos anos. Porém, o problema persiste, de acordo com o levantamento realizado pelo Observatório Social do Brasil.
As licitações promovidas pela Prefeitura de Campo Mourão, Câmara de Vereadores, Fundação de Esportes, Instituto de Pesquisa e Planejamento (IPPLAN) e a Previdência dos Servidores Municipais (Previscam) são publicadas no Órgão Oficial Eletrônico do Município e divulgadas semanalmente pelo OSB. Algumas licitações são exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte.