Na recém assinada Convenção Coletiva de Trabalho do comércio (CCT 2016-2017), firmada entre o Sindicato Empresarial do Comércio de Campo Mourão e Região (Sindicam) e o Sindicato dos Empregados no Comércio (Sindecam), foi estabelecido o calendário de datas e horários especiais.
Para Campo Mourão foi autorizado o funcionamento do comércio conforme a tabela abaixo:
MÊS | DATA | EVENTO | HORÁRIO |
2016 | |||
OUTUBRO | 08.10.16 | Sábado | 09h00min às 17h00min |
NOVEMBRO | 12.11.16 | Sábado | 09h00min às 17h00min |
JANEIRO |
07.01.17 | 2017 Sábado |
09h00min às 17h00min |
FEVEREIRO | 11.02.17 | Sábado | 09h00min às 17h00min |
MARÇO | 11.03.17 | Sábado | 09h00min às 17h00min |
ABRIL | 08.04.17 | Sábado | 09h00min às 17h00min |
MAIO | 12.05.17 | Sexta-feira – Antecede dia Mães. | 09h00min às 22h00min |
MAIO | 13.05.17 | Sábado – Véspera Dia das Mães. | 09h00min às 17h00min |
Na semana que antecede ao sábado, onde a jornada de trabalho se dará das 9 às 17 horas, caracterizando um excesso de jornada de trabalho (ou seja, 48 horas semanais), as empresas poderão reduzir a jornada de trabalho dos empregados durante a semana para prorrogá-la ao sábado, evitando assim o excedente das 44 horas semanais.
As entidades sindicais estabeleceram, de comum acordo, que as empresas poderão abrir e ter jornada de trabalho em horário especial para o Natal no Município de Campo Mourão, bem como as devidas compensações, desde que sejam co-partícipes das campanhas promocionais capitaneadas pelo Sindicato Patronal do Comércio Varejista, Câmara de Dirigentes Lojistas e Associação Comercial, conforme tabela abaixo:
MÊS | DATA | EVENTO | HORÁRIO |
DEZEMBRO | 10.12.16 | Sábado | 09h00min às 17h00min |
DEZEMBRO | 17.12.16 | Sábado | 09h00min às 17h00min |
DEZEMBRO | 24.12.16 | Sábado | 09h00min às 17h00min |
DEZEMBRO | 14 a 16.12.16 | Segunda à sexta-feira | 09h00min às 22h00min |
DEZEMBRO | 19 a 23.12.16 | Segunda à sexta-feira | 09h00min às 22h00min |
COMPENSAÇÕES:
Dia 26/12/16 – (Segunda-Feira) – Comércio FECHADO.
Dia 02/01/17 – (Segunda-Feira) – Comércio FECHADO.
Dias 27 e 28 de fevereiro/17 – (segunda e terça-feira) – CARNAVAL – Comércio FECHADO.
