Uma ampla reportagem sobre a atuação e a disseminação dos Observatórios Sociais por boa parte do país, como forma de combate a fraudes no poder público e a endêmica corrupção no setor, foi publicada sábado (2/11) no site da revista Veja, publicada pela Editora Abril. Na matéria é citada a atuação da entidade em Campo Mourão e é entrevistado o mourãoense Ater Cristófoli, que presidente o Observatório Social do Brasil.
“Transparência: Rede de ONGs ensina a deter corrupção enquanto é tempo” é a manchete da reportagem, assinada pelo jornalista Daniel Jelin. Na abertura da matéria é destacado: “Sem alarde, Observatórios Sociais se alastram por cidades médias e pequenas do Brasil, monitorando editais de licitação de forma sistemática, antevendo fraudes e garantindo vultosa economia para os cofres municipais. E agora querem pôr o pé nas principais metrópoles do país”.
Segundo a reportagem, há dois caminhos para combater a corrupção. “Um deles é o de punir os malfeitos — e todos sabem como é difícil obter condenações no Brasil, e mais ainda reaver os valores desviados. O outro caminho é o da prevenção, o de se antecipar aos corruptos. É a isso que se dedica o Observatório Social do Brasil (OSB), uma rede de ONGs que se alastrou por 14 estados”. É ressaltado que o ponto de partida é a constatação de que boa parte das fraudes pode ser adivinhada nas entrelinhas das licitações. “Basta ter acesso à papelada, o olho treinado e (muita) paciência para desenredar suas tramas. O mesmo método evita que erros que não envolvem má fé, mas saem caro para o contribuinte, sejam cometidos. Em 2012, a OSB conseguiu impedir que 305 milhões de reais escoassem dos cofres municipais”, revela a matéria publicada.
Origem
A conceituada revista aponta que a ideia nasceu em Maringá, no Paraná, na esteira de um escândalo de corrupção que estourou na gestão do prefeito Jairo de Moraes Gianoto, tendo por pivô seu secretário de Fazenda, Luiz Antonio Paolicchi. Explica que o marco zero foi 2005. Naquele ano, a prefeitura lançou um edital para a compra de 2.918.000 comprimidos para dor de cabeça. Na licitação, foi fixado o valor de 0,009 centavos por drágea. Na hora do empenho, “esqueceram” um zero, e o preço saiu por 0,09. Esse singelo “descuido” teria então o efeito de multiplicar por dez o gasto total (de 26.262 mil reais para 262.620 mil reais).
“A experiência em Maringá deu tão certo que começou a ser reproduzida por outras cidades. Com o tempo, ganhou um amplo leque de apoios institucionais: Ministério Público, OAB, Federações da Indústria e do Comércio, Receita Federal, Tribunais de Contas, universidades e, principalmente, as Associações Comerciais, que abrigam 70% dos Observatórios Sociais (OS). Atualmente, 77 municípios contam com seus próprios observatórios”, enfatiza a matéria.
Campo Mourão
Destaca a revista que o empresário Ater Cristofoli, de 49 anos, dirigiu a primeira réplica do Observatório Social, instalada em Campo Mourão, no interior do Paraná, onde nasceu e hoje mantém fábricas, uma fundação, escola técnica e incubadora. “A gente se tocou que, enquanto fazia rifa, vendia jantar e colhia doações para ajudar a Santa Casa, o Lar dos Velhinhos ou a APAE, milhares de reais eram jogados fora em compras mal feitas ou desvios”, afirma na entrevista. “Oo grande negócio está na prevenção. Depois que roubam… aí esquece”, complementa o mourãoense. Com a entrada em cena do Observatório Social, os custos com material escolar caíram para um terço, e o gasto com medicamentos, pela metade.
A reportagem informa como funcionam, basicamente, os Observatórios Sociais: um punhado de técnicos, voluntários e estagiários debruça-se sobre os editais das principais modalidades de licitação (concorrência, convite, tomada de preços e pregões), com especial atenção aos casos em que o governo a descarta (inexigibilidade ou dispensa de licitação); encontrada uma suspeita, a secretaria ou a prefeitura é formalmente notificada; não havendo providências, o caso é reportado aos vereadores (que têm, a propósito, o dever constitucional de fiscalizar a administração municipal); se nada funcionar, recorre-se então ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. “Mas em geral você liquida o caso logo na primeira etapa”, conta Cristofoli. “É muita exposição. Quando a gente pega uma irregularidade, é que está muito evidente.”
