No dia 19 de setembro, a Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão (Acicam), em parceria com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná(Sescap-PR), realiza curso sobre Substituição Tributária. O instrutor será Nikolas Duarte Rosa, que é economista, especialista em Direito Tributário, auditor em empresas no Paraná e Santa Catarina, consultor e redator de matérias e boletins tributários.

O curso tem por objetivo trazer aos participantes todas as rotinas práticas relativas a Substituição Tributária do ICMS, abordando os cálculos em operações internas, interestaduais e sobre estoques. Todas as operações e obrigações pertinentes a substituição tributária do ICMS serão ilustradas. Estudos de caso serão discutidos e resolvidos em conjunto com os participantes.

O programa do curso inclui as seguintes abordagens: Introdução à Substituição Tributária, Como interpretar Protocolos e Convênios ICMS, Substituto e Substituído Tributário, Espécies de Substituição Tributária, Base de Cálculo da Substituição Tributária, Correta utilização da Margem Agregada (MVA – IVA), Cálculo da Substituição Tributária – Operações Internas e Interestaduais, Obrigações do Substituto Tributário, Obrigações do Substituído Tributário, Operações Interestaduais Promovidas por Substituído Tributário, Códigos Fiscais para Recuperação e Ressarcimento de ICMS S.T, Levantamento de Estoques – Para novos produtos sujeitos ao Regime, Inutilização e Devolução de Mercadorias, Como proceder com Mercadorias Recebidas sem o Cálculo da Substituição, Códigos Fiscais Utilizados na Substituição Tributária, Prazos para Pagamento do ICMS S.T, Possibilidade de Crédito do ICMS S.T, Produtos Sujeitos ao Regime da S.T no Paraná e Esquema Resumo da Substituição Tributária Subsequente.

O curso será ministrado das 8h30min ao meio dia e das 13h30min às 18 horas na Sala do Empresário da Acicam. Iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de profissionais em busca de atualização referente a legislação tributária e reciclagem em suas carreiras, constituem o público-alvo do treinamento.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas através do site www.sescap-pr.org.br. Será fornecida apostila e certificado aos participantes. Associados do Sescap-PR e da Acicam têm desconto na taxa de inscrição. Mesmo com a sua constitucionalidade e legitimidade contestada durante muito tempo, a substituição tributária tem se tornado uma prática cada vez mais frequente em muitas empresas