No dia 18 de abril será realizado um curso de Atualização Trabalhista na Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão (Acicam). A promoção é resultado de parceria firmada com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (Secap).O curso será ministrado pela advogada Christina Pila, que tem mais de 20 anos de experiência na área trabalhista e previdenciária. Ela foi professora da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e possui pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil, além de produzir e revisar obras e artigos jurídicos. Também tem apresentado seus conhecimentos em cursos, palestras, seminários, mesas redondas para empresas públicas e privadas, órgãos de classe, organizações não-governamentais, etc. de vários estados brasileiros.
Orientar os profissionais da área contábil sobre as principais alterações das legislações trabalhistas, possibilitando a otimização na prestação de informações aos clientes, evitando passivos indesejáveis, é o objetivo principal do curso.
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A instrutora Christina Pila vai realizar abordagens sobre os tipos de trabalhadores (empregados, autônomos, avulsos, temporários, terceirizados e outros) e os tipos de contratos (prazo indeterminado e prazo determinado). Também tratará de novas súmulas do Tribunal Superior do Trabalho: Estabilidades (gestantes, dirigentes sindicais, portadores de doenças graves, acidente do trabalho, insalubridade, intervalos para repouso e alimentação, escala de revezamento, utilização de bip, pager, celular, etc. pelo trabalhador e continuação de recebimento de plano de saúde nos afastamentos por aposentadoria por invalidez).
Sobre a rescisão de contrato de trabalho fará abordagens relacionada a extinção contratual, contrato de experiência, rescisão antecipada por parte da empresa e por parte do trabalhador, pedido de demissão, sem justa causa, dispensa por justa causa, justa causa da empresa: rescisão indireta, falecimento do trabalhador e aposentadoria.
No encerramento do curso será tratada de questões relacionadas ao prazo de pagamento das rescisões, necessidade de exame demissional, impedimento de homologação, novos termos de rescisão, quitação e homologação de contrato de trabalho, seguro desemprego e considerações sobre o homolognet.
